As crises já instaladas no País – primeiramente, o ciclo recessivo aberto em 2014, com suas mazelas e derivações ainda em curso; posteriormente, os conflitos políticos provocados pelo plano autogolpista orquestrado nas dependências do gabinete presidencial – foram superlativamente prolongadas e majoradas, por fatores objetivos e subjetivos.
A pandemia interferiu no processo econômico de produção e circulação mercantil, há cinco anos já capenga, inclusive na realização de mais-valia, comprometendo a reprodução do capital. Em quaisquer cenários políticos futuros, já está claro que o ano de 2020 será marcado pela recessão econômica e pela incógnita sobre os seus desdobramentos.
A Presidência da República, em conflito com as instituições sanitárias e de olho na recandidatura do “chefe”, optou por boicotar o esforço epidemiológico, defender os lucros de alguns empresários imediatistas e promover a morte. Para tanto apresentou a MP 927, que atinge os trabalhadores, e divulgou peças publicitárias do próprio “Governo Federal”.
Logo a luta de classes alçou as contradições ao nível institucional, envolvendo forças políticas e órgãos estatais: União, governos locais, Justiça, Forças Armadas, Congresso, partidos. Antigos aliados se distanciam do grupelho palaciano. Especula-se, nos ambientes conservadores, sobre uma troca de guarda em Brasília, favorável a Mourão.
Nesse quadro, a questão central é deter o reacionarismo bolsonarista, que foi proclamado no discurso da semana passada e saiu fracassado no domingo de ruas vazias. Urge constituir a frente ampla de unidade nacional, democrática e progressista, em torno de uma plataforma para salvar o Brasil, as vidas humanas e os interesses populares:
– contraposição às ideias obscurantistas que incentivam exposições ao contágio massivo, apoiando-se as medidas especiais de combate, contenção e controle ao Covid-19, com suporte às iniciativas estaduais e municipais que suprem a postura do Planalto;
– concentração das verbas na batalha contra os males da pandemia e no reforço ao SUS, eliminando medidas que hostilizam direitos populares, limitam gastos sociais, privatizam empresas estatais e gastam em acordos militares lesivos à soberania nacional;
– destinação de um salário mínimo por mês a trabalhadores desempregados, informais, desalentados, contaminados e com idoso em casa, bem como vedação de qualquer dispensa no serviço público e nos grandes grupos privados, enquanto houver surto;
– garantia, por ao menos seis meses, de suporte a pequenas e médias empresas que mantenham seus postos laborais, com empréstimos sem juros e reposição dos prejuízos sofridos em balanço negativo durante o tempo de isolamento social ou quarentena;
– enquadramento pessoal, por crime passível de responsabilização, a empresários particulares ou autoridades constituídas que, mediante qualquer ação explícita ou velada, exerçam ou incentivem a omissão e a sabotagem perante o imperioso embate sanitário;
– mudança na diplomacia de repulsa preconceituosa e solicitação de suporte internacional em termos de ajuda material, técnica e humana, especialmente a países que tenham demonstrado prática, qualificação e conduta solidária, como China, Cuba e Rússia.
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