O Partido Comunista no Brasil, foi fundado em 25 de março de 1922, sob a influência da Grande Revolução Proletária ocorrida na Rússia em 1917. O mundo estava passando por enormes turbulências. A humanidade sofria as consequências da 1ª Grande Guerra cujo o final fora em 1918.
A década de 1920 no Brasil, foi muito conturbada, as oligarquias, principalmente de São Paulo e Minas dominavam a política. Houve vários movimentos e revoltas, como o Tenentismo, um movimento de militares de baixa patente, contra a política da República Velha e a favor de eleições livres e do voto secreto. Toda essa movimentação na sociedade, mais a grande crise do capitalismo, conhecida por Crise de 1929, contribuíram para o acontecimento da Revolução de 1930 no Brasil.
A década de 1930 foi marcada pelas consequências da Crise de 29 que produziu nos países capitalistas a necessidade da guerra para “superar” os danos da crise. Em 1933 chega ao poder na Alemanha o partido nazista. De 1936 a 1939 ocorre na Espanha uma guerra civil apoiada militarmente pelo nazifascismo que colocou o General Franco no poder reconhecido imediatamente pela França e pela Inglaterra.
Com o avanço do fascismo no mundo e seus desdobramentos em nosso país e o surgimento da Ação Integralista Brasileira, foi formada no Brasil, a Aliança Nacional Libertadora, onde Luiz Carlos Prestes foi aclamado Presidente de Honra.
O Partido, com o apoio da Internacional Comunista, torna-se o centro da atividade política. Com Prestes, aderem ao Partido inúmeros oficiais das Forças Armadas oriundos do Tenentismo. As concepções Revolucionárias encontram o País espoliado pelo imperialismo e o povo ansioso por um Brasil livre e soberano. Inspirada no modelo das frentes populares que surgiram na Europa para impedir o avanço do nazifascismo, a ANL defendia propostas nacionalistas e tinha como uma de suas bandeiras a luta pela reforma agrária. Liderada pelos comunistas, conseguiu congregar os mais diversos setores da sociedade.
Contando com a adesão de milhares de simpatizantes, em julho de 1935, apenas alguns meses após sua criação, a ANL foi posta na ilegalidade. Ainda que a dificuldade para mobilizar adeptos tenha aumentado, mesmo na ilegalidade a ANL continuou realizando comícios e divulgando boletins contra o governo. Em agosto, a organização intensificou os preparativos para um movimento armado com o objetivo de derrubar Vargas do poder e instalar um governo popular.
Os levantes ocorreram em novembro de 1935 em um contexto de ascensão do fascismo. No mundo as contradições inter imperialistas colocavam no horizonte a perspectiva de guerra mundial. Neste processo a ANL colocou na ordem do dia a luta pelo poder e a Insurreição. O primeiro Levante ocorreu em Natal (RN) seguido dos levantes do Recife (PE) e no Rio de Janeiro, então capital federal. Os Levantes foram reprimidos com violência, milhares de revoltosos presos, vários deles barbaramente torturados. Luiz Carlos Prestes e Olga Benário foram presos. Olga, grávida, foi deportada para a Alemanha e entregue para a Gestapo depois levada para uma prisão onde deu a luz a Anita. Olga foi assassinada numa câmara de gás num campo de concentração nazista. Luiz Carlos Prestes ficou na prisão até 1945.
A grande insurreição de 1935 até hoje é satanizada pela burguesia, pois pela primeira vez houve ameaça de ruptura. O Povo brasileiro, historicamente, tem sido vítima de conciliações e, ruptura do ponto de vista do proletariado, é visto com grande pavor pela burguesia.
Em 1937 a história do Brasil registra uma farsa que ficou conhecido como “Plano Cohen” que foi um documento forjado como prova de uma suposta sublevação comunista, produzida pelo então General Olímpio Mourão Filho, para justificar o golpe de Estado que implantou a ditadura do Estado Novo com Getúlio Vargas como ditador. Vargas governa até 1945, quando é destituído pelos militares.
Em 1956 ocorre o XX Congresso do PCUS, denunciando os erros do Partido na União Soviética e de seus dirigentes. Nikita Khrushchov traça uma nova plataforma política, que orienta para a coexistência pacífica, via pacífica para o socialismo, competição econômica com o imperialismo, marcando a ação da contrarrevolução na URSS.
Isso levou a degenerescência dos Partidos Comunistas pelo mundo, atingindo também o Partido Comunista no Brasil. O Partido em 1958 aprova uma resolução política eivada de conciliação de classes e da “via pacífica ao socialismo”.
Em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, o alto-comando das forças armadas tentou um golpe de Estado para impedir que João Goulart, assumisse a presidência da república. Leonel Brizola, governador dos gaúchos, lidera uma resistência e consegue o apoio do 3º exército. As forças armadas se dividem, cria-se uma situação revolucionária mas não havia um Partido Revolucionário, com a ciência do Proletariado capaz de dirigir o processo. Mais uma vez a conciliação vitima o Povo.
Em 1964 os militares golpistas depuseram o Presidente João Goulart, interviram nas direções do movimento sindical. Lideranças foram caçadas, presas torturadas e mortas nos porões da ditadura. A repressão assassinou seletivamente as lideranças do Movimento Revolucionário. Perseguiu e matou jornalistas, estudantes; reprimiu o movimento cultural e instituiu um Estado de Terror. Ocorreram no Brasil um grande número de manifestações e greves por melhores condições de vida em favor das liberdades democráticas e pela liberdade dos presos políticos. Milhões foram às ruas pelo fim do regime militar. Ocorreram também resistência armada contra a ditadura como a do Capitão Lamarca no Vale do Ribeira e no interior da Bahia, Osvaldão na Guerrilha do Araguaia e Carlos Marighela na resistência urbana.
Foram 25 anos de trevas, que terminaram sob a direção das Forças Armadas com a “abertura lenta e gradual” e “anistia ampla geral e irrestrita” e o colégio eleitoral que elegeu Tancredo Neves e José Sarney instituindo a Nova República. Nenhum torturador, assassino, general foi para a prisão.
Em 1988 foi Promulgada a nova constituição avançou-se um pouco nas garantias sociais e individuais, mas o Estado Brasileiro não rompeu com a tutela napoleônica, das forças armadas que continuam a funcionar como um poder moderador.
Em 1989 ocorreu a eleição para presidente da República onde houve a vitória do governador de Alagoas Fernando Collor apoiado pela mídia monopolista que firmou-se como o 4° Poder da república de fato. O início da década de 1990, foram marcados pelo fim da URSS e o retorno ao capitalismo. A derrota do Estado Operário não ocorreu em um ataque frontal da burguesia, mas por correntes que atuavam dentro do Partido Comunista. Na II guerra o nazifascismo alemão atacou a URSS, mas foi derrotado. Entretanto o surgimento do revisionismo, enquanto corrente política afetou direto os destinos do Proletariado. Sua base de classe é a pequena burguesia. Que surge como marxista para negar o marxismo, aparece como avançada, democrática mas é o seu contrário.
O início do século XXI foi marcado no Brasil pela chegada ao governo do Partido dos Trabalhadores, maior Partido da esquerda latino-americano que elegeu e reelegeu Luís Inácio Lula da Silva Presidente do Brasil; assim como elegeu e reelegeu a primeira mulher Presidente do Brasil Dilma Rousseff. O PT governou o país por 14 anos onde houve a melhoria nos indicadores sociais, queda no desemprego, geração de empregos formais, reduziu as desigualdades e a pobreza. Os governos do PT fizeram várias políticas inclusivas, que melhoraram a vida do Povo, mas também conciliou com a grande burguesia, armou o aparelho repressor do Estado, entre elas a lei “antiterror”, e não lutou para alterar a estrutura do Estado que permaneceu sob a tutela das forças armadas e permitiu que o monopólio das comunicações fosse mantido.
Quando a crise de 2008 atingiu nosso País, o governo de conciliação não interessava mais a burguesia, pois o povo para eles, tem que arcar com o ônus da crise. Primeiro transformaram o STF numa espécie de tribunal de Exceção no julgamento do chamado “mensalão”. Seguindo essa mesma linha, criaram a “república de Curitiba” com a “operação Lava Jato”. No Congresso Nacional, com a desculpa de que o governo Dilma teria dado umas “pedaladas fiscais” armaram o circo e derrubaram o governo novamente com o aval das forças armadas e a participação ativa da mídia golpista, o Brasil em 2016 sofreu novo golpe de Estado. Prenderam o Presidente Lula que ficou na cadeia por 580 dias. O Supremo Tribunal Federal sob pressão internacional, reconheceu a parcialidade do juiz Moro, de que não houve o devido processo legal muito menos a garantia de defesa. Lula está Livre de todos os processos e acusações que forjaram contra ele.
Em 2018 fruto do golpe de Estado, Jair Bolsonaro é “eleito” presidente da república. Faz um governo contra o Povo, privatista, ataca fortemente os direitos trabalhistas e com a pandemia da Covid-19 leva o Brasil para o desastre. Pessoas morreram aos milhares, muitas por falta de oxigênio, muitos chegavam caminhando ao hospital e eram devolvidos em sacos plásticos sem que as famílias tivessem certeza de que o corpo da pessoa dentro do saco era realmente o seu ente querido. O governo demorou a comprar vacinas e recusou-se a comandar a luta para debelar a pandemia e por sua imprudência, imperícia e negligência milhares de brasileiros morreram.
O ano de 2022, tem um significado histórico, cem anos da Semana de Arte Moderna, centenário da Fundação do Partido Comunista no Brasil, e também do Movimento do Tenentismo além do Bi Centenário da Independência. Neste ano em abril realizaremos no Rio Grande do Sul o 1º Congresso do Partido Comunista do Povo Brasileiro – PCPB. Faremos nosso Congresso em uma conjuntura de avanço das forças do atraso, com um governo Bolsonaro fascista e lacaio do imperialismo dos EUA e com o povo fragilizado desde a década de 40 do século passado sem uma organização revolucionária munida da ciência do Proletariado. O Movimento Comunista no Brasil até então tem adotado o caminho eleitoral como centro estratégico de sua existência. A luta pela Revolução, pelo Socialismo nem na retórica aparece mais. Posições revisionistas, sociais-democratas e contrarrevolucionárias tem predominado no Movimento Comunista brasileiro.
A realidade concreta e a Luta de Classes, são os critérios da verdade, por isso estamos empenhados na construção do PCPB- Partido Comunista do Povo Brasileiro, temos como princípio o Centralismo Democrático, defendemos a democracia como valor histórico e de classes, a Revolução como lei da Luta de Classes na passagem de um modo de produção a outro e o Socialismo como etapa de transição ao Comunismo e como parte de nosso Programa Político defendemos a Constituição de uma Frente de Esquerda Revolucionária como um passo na construção de um Partido Revolucionário com inserção e autoridade para enfrentar a essa crise do capital, agravada pela pandemia, e que possa dirigir o Proletariado rumo a Revolução.
– Viva o Congresso do Partido Comunista do Povo Brasileiro – PCPB
– Pelo Fim da OTAN
– Fora Bolsonaro, lacaio do imperialismo.
Neimar de Oliveira Lima
Secretário Geral do PCPB
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