Em nota oficial, deputados do PT afirmam que ministro do STF “tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira” ao pedir cassação do partido.
A Bancada do PT repudiou, em nota divulgada no domingo (7), o mais recente ataque ao partido por parte do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), atualmente na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendes decidiu abrir, na última semana, um processo que pode resultar na cassação do registro do PT. Na nota, assinada pelo líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), o ministro “tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira” ao pedir a cassação do registro do PT.
“Sua decisão contra o PT coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de exceção no País”, diz o texto.
A nota ainda relembra que a última vez que um partido político foi cassado no Brasil foi durante a ditadura militar.
“São notórios o destempero verbal e a parcialidade de Gilmar Mendes contra o PT. Ele não está à altura do cargo que ocupa. Suas ações, no âmbito da Suprema Corte, como a de juízes de primeira instância, têm maculado a imagem do Judiciário brasileiro”.
Leia a íntegra da nota:
NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia mais uma ação seletiva e política do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.Ao pedir a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, Mendes tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira. Sua decisão contra o PT coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de exceção no País.
Ao acusar o PT de ter se beneficiado de recursos desviados da Petrobras, Gilmar Mendes evidencia sua seletividade, já que outros grandes partidos – como o PSDB, PMDB, DEM e PP – também receberam recursos de empresas investigadas na Operação Lava- Jato. Sobre esses partidos, cala-se, como sempre, o presidente do TSE, que enxerga problemas no sistema democrático brasileiro apenas quando se trata do PT.
A atitude autoritária do presidente do TSE só encontra paralelo no regime autoritário encerrado em 1985. A última vez em que um partido político foi cassado no Brasil foi mediante ato institucional de uma ditadura militar.
São notórios o destempero verbal e a parcialidade de Gilmar Mendes contra o PT. Ele não está à altura do cargo que ocupa. Suas ações, no âmbito da Suprema Corte, como a de juízes de primeira instância, têm maculado a imagem do Judiciário brasileiro.
Ao pedir agora a cassação do registro do PT, o ministro faz jus aos que o chamam de “tucano de toga” do STF. O nosso Judiciário precisa de magistrados, não de militantes políticos.
Brasília, 7 de agosto de 2016.
Dep. Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara
Fonte: PT
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