Lênin afirmou muitas vezes que a revolução proletária não vai se desenvolver da mesma forma e com os mesmos métodos ao redor do mundo. Apontava que, enquanto em certas realidades a tomada do poder exigiria uma guerra civil feroz e encarniçada, em outras ela poderia ser realizada de maneira relativamente pacífica. Indicava, por exemplo, que embora na República Soviética tenha sido necessário excluir o direito de voto da burguesia, tal medida não constituía uma regra geral da ditadura do proletariado; caberia aos revolucionários de cada país, após a tomada do poder, avaliar suas necessidades específicas para definir tais encaminhamentos.
Contudo, Lênin também enfatizou que Marx e Engels estabeleceram pilares inegociáveis que caracterizam a ditadura do proletariado: a radicalização da democracia proletária, a violenta repressão da resistência burguesa e, destaco aqui especialmente, a demolição do Estado burguês.
Na América Latina, acompanhamos desde fins da década de 90 o processo venezuelano batizado de Revolução Bolivariana que, posteriormente, passou a desenvolver o que se intitulou de Socialismo do Século XXI. A ascensão de Hugo Chávez ao governo, por via eleitoral, demarcou o início deste processo. Medidas que iam no sentido da defesa da soberania venezuelana — como o controle sobre o comércio de petróleo — passaram a desafiar o imperialismo estadunidense, que perdeu o poder de espoliação sobre o produto no país caribenho.
Ao longo desta experiência a Venezuela assumiu um papel de peso na luta anti-imperialista mundial. Fortaleceu Cuba, contribuiu para uma guinada progressista na “Nossa América”, fortaleceu e incentivou as vitórias da esquerda em países como Bolívia, Paraguai, Nicarágua, Honduras, Equador, Chile e até no Brasil. A formação dos Círculos Bolivarianos e depois das Comunas Populares, armou ideologicamente o proletariado e o campesinato venezuelano, aproximando-os de uma atuação política ativa, condizente com a radicalização da democracia proletária defendida pelo marxismo-leninismo. A criação de milícias populares também sinalizava para aquilo que nos ensinou Marx, Engels e Lênin sobre a quebra do Estado burguês: a substituição do exército regular por um exército de milícias formado pelos próprios explorados.
Sem dúvida nenhuma a atuação da Revolução Bolivariana junto aos explorados venezuelanos transformou a correlação de forças interna, garantindo que a Venezuela resistisse a ofensivas brutais do imperialismo, como a tentativa de golpe e sequestro de Chávez em 2002, reconduzido ao governo nos braços do povo. A própria manutenção do governo e de seu projeto de revolução mesmo diante das sabotagens, sanções econômicas, bloqueios – que impunham grandes dificuldades sociais ao país latino-americano – também demonstra a resiliência e força do apoio popular.
O fato inescapável, entretanto, é que a Revolução Bolivariana e o Socialismo do Século XXI, mesmo com os seus inegáveis avanços citados, não quebraram o Estado burguês. Não lograram expropriar os meios de produção da burguesia – nem mesmo o setor petrolífero em sua totalidade – e manteve a burocracia estatal sob uma lógica que em quase nada se assemelha a um Estado proletário, aproximando-se, antes sim, de um aparelho de Estado burguês a serviço do proletariado e do campesinato pobre. No que tange à expropriação, a lição de Lênin, exposta no seu artigo intitulado “Os Ensinamentos da Comuna de Paris” é categórica:
O proletariado deteve-se na metade do caminho: em vez de proceder à ‘expropriação dos expropriadores’, deixou-se arrastar por sonhos a respeito do estabelecimento de uma justiça suprema no país… instituições como, por exemplo, os bancos, não foram tomados.
Tal realidade remete muito à experiência venezuelana. Embora se possa apontar avanços pontuais com relação à quebra do Estado burguês na Revolução Bolivariana, é preciso atentar para que, quando Marx, Engels e Lênin abordam esta questão, não indicam a finalização desta imponente tarefa com pequenos ou grandes avanços. Segundo suas obras, demolir o Estado burguês é uma necessidade urgente e que deve ser encaminhada o mais rapidamente possível e de modo completo. Na Venezuela não foi assim, resultando, por isso, no que chamamos de “meia revolução”. Não é raro vermos em experiências socialistas a tentativa de usar uma estrutura de Estado burguês a serviço do proletariado, em vez de destruí-lo. Inclusive na União Soviética sob Stalin, a repressão à contrarrevolução, que deveria ser obra do proletariado organizado e disciplinado, tornou-se atribuição de um setor do Estado, de uma polícia política, mimetizando a lógica dos Estados burgueses.
Marx combateu duramente essa ideia equivocada e ilusória. Em “A Guerra Civil na França”, ele alerta: “A classe operária não pode limitar-se simplesmente a se apossar da máquina do Estado tal como se apresenta e servir-se dela para seus próprios fins”.
A demolição do Estado burguês é indispensável para o sucesso da revolução proletária, para a verdadeira construção do socialismo e para garantir a radicalização da democracia proletária, que levará à extinção das classes sociais e à sociedade comunista.
É imperativo resgatar esse debate no meio da esquerda. A ilusão de que a estrutura de Estado burguês é o auge do progresso político tem contribuído para a derrocada de muitas revoluções proletárias. A demolição do Estado burguês, não é algo abstrato ou retórico; é uma tarefa concreta que exige preparação das forças exploradas Uma das tarefas prioritárias após a tomada do poder: demolir o Estado burguês para erigir em seu lugar um novo tipo de Estado, um muito mais avançado, muito mais democrático, que é o Estado proletário, fundamentado na sua ditadura, na sua radicalização da democracia.
Mas em que consiste essa quebra? Entre outras medias, exigem o fim dos privilégios do funcionalismo público, estabelecendo que passam ser elegíveis e amovíveis a qualquer momento; a substituição do exército permanente por um exército popular, de milícias de explorados armados; a instituição dos Tribunais Populares e o fim da República Parlamentar – estrutura tipicamente burguesa. No Estado proletário as comunas com os seus deputados populares exercem funções legislativas e executivas conjuntamente…
Na Venezuela, após mais de duas décadas de Revolução Bolivariana, a destruição completa do aparelho estatal burguês ficou distante. A República Parlamentar se manteve, assim como grande parte da estrutura burocrática-militar. Basta ver a manutenção do exército regular, que, por mais que se tenha travado uma remodelação ideológica em suas fileiras, foi dele que surgiu um nome reconhecido oficialmente como traidor no sequestro do presidente Nicolás Maduro, o do Major General Javier Marcano Tábata.
Não se trata de ignorar a agressividade do imperialismo que, com um poder bélico desproporcional, desrespeitando todos os tipos de convenções internacionais, invadiu o país e sequestrou seu presidente. Trata-se de avaliar as possibilidades de resistência. Não se pode subestimar o imperialismo, é verdade. Mas tratá-lo como imbatível é um erro metafísico. Muitos povos já o derrotaram ou impuseram e ainda impõe grande e heroica resistência a ele, passando aos explorados do mundo inteiro importante mensagem que, sem dúvida, será responsável pela derrota final do imperialismo, mais cedo ou mais tarde. Podemos citar aqui como exemplos disso o povo do Vietnã, de Cuba, o Hamas na Palestina, os próprios Talibãs no Afeganistão, o Irã, o Hezbollah no Líbano, entre muitos outros tantos exemplos.
Na Venezuela, a fraca resistência apresentada tanto com relação à invasão estadunidense, como ao retrocesso nos avanços das conquistas da Revolução Bolivariana pós invasão e pós sequestro do presidente Nicolás Maduro, impostos pelos Estados Unidos, está diretamente ligada à não quebra do Estado burguês. É impossível um socialismo que coexista com o aparelho de Estado da burguesia. Não só o exemplo da Venezuela nos mostra isso. É preciso fazer esta reflexão para rompermos com os preconceitos burgueses no se refere à ditadura do proletariado e ao Estado proletário.
Portanto, olhar para a experiência venezuelana, analisando seus erros e acertos, é essencial para o avanço do movimento comunista mundial. Essa análise reforça o acerto do marxismo-leninismo, que combate energicamente e denuncia a ilusão de que o Estado burguês é o que se teria de mais avançado, assim como a democracia burguesa, que é vendida muitas vezes como universal. Ilusões estas propagadas com muita força por grande parte da esquerda. Aqueles que defendem esta tese, não só não são revolucionários, como são, consciente ou inconscientemente, servos da burguesia e do imperialismo. A verdadeira revolução proletária carrega na sua essência a necessidade urgente de se demolir o Estado burguês. É preciso resgatar essa verdade e desmascarar aqueles que a negam.
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