Impunidade para os punitivistas?

Nos quinze primeiros dias de fevereiro e de maneira exacerbada na semana passada, o País assistiu a mais um festival de coisas grotescas, talvez um recorde mundial. Nada que tenha provocado surpresa ou fosse inesperado, pois semelhantes acontecimentos viraram rotina. Para quem observa com atenção as movimentações de Brasília, ocorreu somente uma das enxurradas verbais dos políticos ultraconservadores que há pouco mais de um ano acamparam no Palácio do Planalto e nos prédios adjacentes.

A chave-de-ouro foi exibida sábado no Rio de Janeiro, dia 15, pelas palavras de Jair e Flávio, ambos de sobrenome Bolsonaro. O presidente afirmou que pediu “para meu filho condecorar” Adriano da Nóbrega, que o ex-capitão “era um herói” e que “não existe nenhuma ligação minha com a milícia”, além de responsabilizar o governo baiano pela morte do amigo. Por sua vez, o senador, na defensiva, disse que a homenagem ao bandido foi “há mais de 15 anos” e que “não tem absolutamente nada com milícia”.

Tais frases contêm várias significações. O clima de suspeição forçou a maior autoridade governamental e um senador a se autojustificarem na primeira pessoa do singular. Prossegue como assunto e reivindicação atuais a punição dos responsáveis pela execução de Marielle. Destaca-se a omissão cúmplice de Sérgio Moro, que deixou a resolução do grave delito – a um só tempo de sangue, de cunho terrorista e de atentado ao regime democrático – longe de seus discursos e que tentou escondê-lo sob o tapete.

Continuando. Aprofunda-se a vil manobra diversionista oficial para dispersar responsabilidades, misturar cartas e melar investigações. Apesar da negativa nominal de negar qualquer dolo, houve uma confissão real do grupo familiar sobre a sua ligação com figuras do crime organizado, colocando-se por iniciativa própria na trajetória da critica política, da inquirição policial, da persecução criminal e da lide judicial, das quais só poderá escapar se conseguir calar, cooptar ou subjugar certas instituições públicas.

Por via de consequência, conforma-se um cenário de crise política no governo federal, que abriga ligações quadrilheiras, no regime democrático-constitucional, que se localiza na mira da reação política, no Estado burguês, que tem alguns de seus principais órgãos diretamente associados aos contenciosos, nos partidos políticos, que precisam mostrar posturas claras, e na sociedade civil – do capital às classes populares, por meio de suas representações –, que agora é condenada pelos fatos a se pronunciar.

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