As Eleições, as Reeleições e o Pacto pela Soberania

A burguesia em todos os momentos e de todas as formas procura enganar o povo com a primazia de demonstrar que o problema do sistema capitalista encontra-se na superestrutura, e a política, como uma seção, dela buscam continuamente reformar para que, segundo os seus defensores, a participação do povo no “democrático” Estado burguês é fundamental para que haja um efetivo desenvolvimento e bem-estar social. Nesse sentido, FHC interveio semana passada. O intelectual dos anos 80 do século passado, que tinha afinidades com o mundo de igualdades, passou a atuar firmemente no aprofundamento das desigualdades no final dos anos 90, investindo (como presidente da República) no neoliberalismo, e a desesperadamente se unir com a extrema direita, no golpe de 2016. Agora, FHC volta à carga, e diz que o grande problema do Brasil é a reeleição, e faz inclusive a autocrítica de ter apoiado e se beneficiado dela. Essa é a sua contribuição para diante do monstro que ajudou a criar, e sem condenar o Bolsonaro, ataca a desajustada reeleição.

Muitas dessas saídas também são apresentadas pelo campo de esquerda, onde muitas vezes se ilude e ilude o povo, que determinada forma eleitoral possibilita um avanço da democracia burguesa em parâmetro tal, que o próprio capitalismo se torna um modo de produção não mais abominável. Nos anos 90 do século passado, veio à tona a questão se o Estado brasileiro deveria ser uma República parlamentarista ou continuar sendo uma República presidencialista. Dividiram-se nesse imbróglio as tentativas de demonstrar a eficiência de um, contra as deficiências de outro. De um lado, até a esquerda contra a esquerda, uns com as mãos dadas com a direita e os outros com a extrema direita, se pronunciando sobre a eficiência destas mudanças ou sua manutenção, para o regozijo da burguesia. Está claro que o aperfeiçoamento das instituições burguesas, principalmente eleitoral, do voto, da participação popular, estão inclusas em determinado acirramento da luta de classes para tapar o sol com a peneira, tal como o faz esse “nobre” Social Democrata FHC, que troca de casaco burguês todas as vezes que sai do armário.

A esquerda brasileira tem inclusive projetos de Reforma Eleitoral. É melhor por lista; não, o melhor é ser o mais votado; o voto tem que ser no partido e em lista; o Estado deve garantir o financiamento de campanha; o investimento em candidatos, tanto o indivíduo ou pessoa jurídica, não podem ultrapassar X %; voto misto; voto distrital misto, etc. Essas foram as muitas discussões de aperfeiçoamento da democracia eleitoral burguesa pós o fim da ditadura militar. Todo o processo desse período não conseguiu ao final evitar o golpe parlamentar ‒ sofrer uma derrota jurídica tirando de cena o provável candidato da esquerda a presidente e colocando-o na prisão ‒, e, por meio de golpes sucessivos, a eleição da extrema direita. Nada de toda essa discussão e implementos evitou tal situação, pois, na maioria das vezes, a esquerda não vê as eleições como um processo de politização para, por outros meios, buscar o fim do sistema econômico, que é no final das contas o vilão dos problemas do proletariado. Nesse sentido também se amarra até o pescoço, reformando as superestruturas, principalmente no momento de crises.

Porém, algo diferente acontece na conjuntura brasileira. Lula, no dia 07 de setembro, dia da Independência, fala de um novo pacto social, vindo do voto, em defesa da soberania. Afronta o governo Bolsonaro como genocida, destruidor da soberania do Estado brasileiro, entreguista, solapador de tudo que diz respeito aos avanços populares obtidos durante os últimos 30 anos de luta por direitos do proletariado em nosso país. Um pacto que, antes de mais nada, vem para impulsionar as forças populares, movimentos sociais contra um inimigo muito claro e presente na América Latina, o Imperialismo Ianque. Mais do que nunca, o conteúdo salta à frente da forma. E isso é o mais significativo. A forma do voto é o que ele tem por hora para imprimir uma unidade popular, sem que para isso rebaixe a questão da soberania e a luta pela liberdade popular.

Está aí uma expressão minimizada de uma aliança da esquerda com o proletariado brasileiro. Diferencia da Aliança Nacional Libertadora proposto por Prestes é verdade, quando a ascensão do Nazi/Fascismo no mundo, e um governo ditatorial de Getúlio, que se inclinava ao apoio de Hitler e Mussolini. No entanto, distinguem-se apenas em épocas históricas, e a posição que cada país aparece no cenário. Antes o fascismo e o imperialismo tinham a URSS como inimigo de ambos, agora tenham a China no encalço. Em 1939, a Alemanha apareceu como saída para a crise do Capital financeiro e a exacerbação da política imperialista fascista, e hoje o centro é puxado e conduzido pelos EUA com apoio do Bolsonaro e militares bolsonaristas.

É importante destacar aqui as identidades dos processos, anterior e atual, assim como a ação de duas personalidades históricas nestes contextos, no caso Prestes e Lula, e suas disposições de luta pela liberdade. Quem dê atenção um pouco ao materialismo histórico, logo verá que estamos diante de nada mais nada menos, de uma conjuntura internacional de violentas transformações, devido a um cenário de grandes convulsões sociais. Guerras e revoluções marcam o cenário atual, como marcaram a década de 30 e 40 do século passado. E se naquele tempo prestes começou a sua caminhada antifascista, libertadora, em defesa do povo brasileiro, hoje Lula, aponta neste caminho. Por isso, as organizações de esquerdas, movimentos sociais, os socialistas de todas as correntes, liberais nacionalistas e revolucionários, não podem deixar de abraçar a causa de interceder contra o maior problema na atualidade dos povos da América Latina e logicamente do Brasil, que é o Imperialismo Ianque, que hoje se impõe como o país central da organização do Fascismo no mundo.

E qual é a importância dos comunistas participarem de uma luta como esta, em que o voto é o elemento primordial para a efetivação do pacto proposto por Lula. Primeiro que a luta de classes impõe saber dimensionar a luta legal com a clandestina. Dominar com maestria esses dois caminhos, é um passo significativo para podermos avançar na luta de classes. O desejo do voto e a mudança pelo voto ainda está presente mais na concepção Social Democrata de todos os partidos de esquerda no Brasil, no liberalismo clássico, do que propriamente na cabeça do proletariado ou da burguesia vinculada à extrema direita, a qual sabe muito bem onde o movimento do Capital sempre desembarca, nas (destruição das forças produtivas) guerras, golpes, invasões dos povos, aniquilamento de lideranças populares, socialistas, etc.

Segundo, essa luta deixa claro para os neoliberais, ultraliberais como FHC, Maia, Alcolumbre e companhia, que sabemos muito bem que caminhos defendem na crise crônica do Capital, tal como o apoio ao golpe em 2016, a Reforma da Previdência, Trabalhista, ataques ao caminho de libertação dos outros povos como Venezuela, Cuba, Nicarágua, e o servilismo inconteste, aquele que queremos derrotar. E mesmo assim, mostrar que as portas estão abertas para quem quer lutar, mas que o nosso movimento tem um objetivo muito claro: A defesa da soberania e a derrota de um inimigo concreto (EUA) e não subjetivo (apenas aperfeiçoamento da democracia universal burguesa).

E por último, para empreender mais uma vez que o nosso inimigo não deixará avançar sob a superestrutura que criou, e que elas representam e pertencem a uma pequena elite, golpista, feita para atender muito poucos. A consciência do limite de buscar a soberania pelo voto será adquirida com a presença firme das concepções socialistas avançadas, bem como pelo trabalho ilegal. Os comitês de luta pela Soberania Nacional precisam ser construídos no povo como um processo aliado e distinto ao voto. Os comitês como ALN (Ação Libertadora Nacional) precisam ter alianças dos sindicatos, dos estudantes, movimentos de desempregados, sem tetos, trabalhadores sem terra, etc.

O rompimento com o imperialismo é o começo de uma grande luta nacional de classe, que começa de forma ampla, pela maior liderança do Brasil (Lula) e como um chamamento para a sublevação dos povos da América Latina, que por hora, vivem o mesmo dilema que nós.

Fora Bolsonaro, Mourão e sua corja!

Fora EUA do Brasil e da América Latina!

Abaixo o Fascismo!

Pela construção imediata dos Comitês da ALN.

Se podemos trabalhar, podemos protestar.

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