Povos indígenas viram alvo da vez do Governo Golpista de Temer

Organizações repudiam indicação de General Peternelli para a presidência da Funai.

As artimanhas e tramas políticas do governo interino, provisório e golpista de Michel Temer não cessam e desta vez assombram os povos indígenas com a ameaça de ter à frente da FUNAI, como presidente, o General Peternelli, indicado pelo PSC, que integra a bancada fundamentalista evangélica e age em conluio com a bancada ruralista.

A possível nomeação do General para a presidência da Funai causou reações de repúdio imediatas: Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Fórum Nacional Direitos Humanos pela Democracia e servidores da Funai já se manifestaram contrários à indicação.

Para a Apib a indicação de peternelli é absurda e “segue à invisibilidade dada à FUNAI na estrutura do Ministério da Justiça, ao corte orçamentário da instituição, à inviabilização do Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, ao aniquiliamento de outros órgãos de governo que tratavam de políticas voltadas aos povos indígenas, como o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI no Ministério da Educação, entre outros, certamente reflete a determinação do atual governo interino de Michel Temer de travar de vez quaisquer tipos de avanços e regredir ou suprimir as conquistas alcançadas nos últimos 28 anos na Constituição Federal e nos tratados internacionais assinados pelo Brasil a respeito do reconhecimento da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas e de seu direito originário a suas terras tradicionais”.

Em Nota, o Fórum Nacional de Direitos Humanos pela Democracia destaca que a indicação de um militar golpista para tão importante função no sistema de proteção e promoção dos direitos humanos é um desatino e uma afronta. “Essa indicação é um ataque os povos indígenas do Brasil, que há séculos esperam a reparação pelo genocídio contra eles movido pelo Estado brasileiro, é a união do autoritarismo militar com o fundamentalismo religioso no estratégico espaço da Funai, constituído para a defesa de seus direitos. Os reais dilemas da Funai, que reclamam seu fortalecimento institucional, orçamentário e profissional, não serão contemplados com esta indicação fisiológica”.

Com fortes indícios de que a indicação do General está prestes a ser consumada, servidoras e servidores da Funai também lançaram na tarde desta sexta-feira (1º/07) uma nota repudiando a indicação do militar. “O General Peternelli representa também os interesses da bancada evangélica que, junto à bancada ruralista, tem se mostrado contrária aos direitos dos povos indígenas e favorável à PEC 215. Ainda mais sério é o fato de que essa decisão se dá no contexto em que o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância oficial de diálogo entre o Estado Brasileiro e os Povos Indígenas, está sendo ignorado, sob ameaça de extinção”, destaca trecho da Nota. Confira na íntegra abaixo.

NOTA DE REPÚDIO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES DA FUNAI CONTRA A INDICAÇÃO DO GENERAL DA RESERVA ROBERTO PETERNELLI (PSC) À PRESIDÊNCIA DO ÓRGÃO INDIGENISTA

Nós, servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), manifestamos nossa profunda indignação à indicação que vem sendo noticiada do General da Reserva Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente do órgão indigenista.

Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), integrante da bancada evangélica no Congresso Nacional, o General Peternelli, cuja indicação se dá a partir da articulação de parlamentares anti-indígenas, exalta publicamente nas redes sociais o período da ditadura civil-militar que perdurou no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.

Nesse período, conforme o Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), pelo menos 8.350 indígenas foram mortos em decorrência da ação direta ou da omissão de agentes governamentais. O Relatório afirma que o número real de indígenas mortos no período deve ser exponencialmente maior, tendo em vista que apenas uma parcela muito restrita dos povos indígenas afetados foi analisada e que há casos em que a quantidade de mortos é alta o bastante para desencorajar estimativas. Além disso, há evidências da existência de presídios clandestinos destinados à tortura e prisão de diversos povos indígenas à época.

Durante a ditadura os governos militares implementaram um projeto de desenvolvimento integracionista que não considerava o direito dos povos indígenas à manutenção de seus modos de vida e territórios tradicionais. Como exemplos emblemáticos dessa atuação podemos citar a construção das rodovias Transamazônica, Manaus – Boa Vista e Perimetral Norte e das usinas hidrelétricas de Tucuruí e Balbina, que impactaram profundamente a vida dos povos indígenas daquelas regiões.

Os servidores do órgão indigenista que ousaram resistir a esse projeto autoritário e violento e lutar pelos direitos dos povos indígenas sofreram demissões, ameaças e perseguições de variadas formas.

O General Peternelli representa também os interesses da bancada evangélica que, junto à bancada ruralista, tem se mostrado contrária aos direitos dos povos indígenas e favorável à PEC 215.

Ainda mais sério é o fato de que essa decisão se dá no contexto em que o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância oficial de diálogo entre o Estado Brasileiro e os Povos Indígenas, está sendo ignorado, sob ameaça de extinção.

Nós, servidoras e servidores da Funai, não vamos permitir nenhum retrocesso nos direitos dos povos indígenas e no âmbito da política indigenista. Anunciamos estado de mobilização permanente e convidamos os movimentos indígena, indigenista e todos os apoiadores a se unirem a nós em defesa dos direitos dos povos indígenas e do fortalecimento da Funai.

General Peternelli, não passará!