“… O Manifesto Comunista estabelece que os Comunistas lutam pelo interesse imediato da Classe Operária, mas representam no presente também o futuro do movimento. Encara a sociedade em movimento. Certamente não considera unicamente o lado do movimento que olha para trás, sem fé em si mesma, sem fé no povo, resmungando contra os de cima, tremendo diante dos debaixo, esbaforida diante da tempestade mundial, sem iniciativa; um velho maldito condenado a seu próprio interesse senil…( Nova Gazeta Renana- 1848)”
Vivemos num momento histórico que “há dias que condensam em si, anos de desenvolvimento”. Nesse sentido o quadro que acompanhamos no mundo, onde o centro do imperialismo está envolto em uma crise interna e externa profunda, o significado de ganharmos as eleições com Lula é fundamental para derrotarmos o fascismo e o genocídio. Para tanto apresentamos um programa de Defesa do Povo para a retomada de seus direitos e conquistas e avançarmos na Defesa da Soberania Nacional derrotando o imperialismo como um todo e o norte americano especificamente
O Brasil deixou de ser escravista Há 134 anos, sua economia é baseada na agro exportação, herdada do tempo do Brasil colônia. Neste ano do centenário da Semana de Arte Moderna, da fundação do Partido Comunista no Brasil, do Bi centenário da Independência, vivemos um cenário de terra arrasada. As polícias tratam o povo como inimigo. Há meses atrás, a polícia civil do Rio de Janeiro, executou cerca de trinta pessoas na Comunidade do Jacarezinho. Foi um dos maiores e mais violentos ataques, por parte do Estado às comunidades do Rio de Janeiro. Ataques como esse ocorrem na certeza da impunidade. Relembrando: chacina da Candelária, ataque do exército aos trabalhadores em Volta Redonda, massacre em São Paulo no presídio do Carandiru com 111 mortos, Eldorado Carajás, no Pará…. Por isso a urgência nas reformas estruturais do Estado brasileiro.
Embora grande parte do nosso povo esteja vivendo na penúria, sem o mínimo sequer para manter-se diariamente, sem perspectiva de emprego, salário adequado, moradia, saúde, segurança, educação… um Projeto Verdadeiro de Brasil, não pode se contentar com um propósito meramente economicista de tentar suavizar as necessidades mínimas para qualquer ser humano sobreviver. Pensar assim é não atingir o objetivo.
Para resgatarmos a dignidade do nosso Povo além das medidas emergenciais é necessário adotar medidas estratégicas que alterem a estrutura arcaica do Estado brasileiro.
Em cada conquista, em cada avanço, as concepções economicistas e liquidacionistas, revisionistas e evolucionistas aparecem para transformar o passo adiante, em uma espécie de estação na qual muitos querem ficar para sempre, entendem que já se avançou o suficiente, que lutar por novas conquistas podem significar perdas de posição.
Isso é o abandono da luta política pela luta econômica, por migalhas. A luta econômica é burguesa. Ela (a burguesia) tira do Povo a sua essência política, quando consegue limitá-la ao plano econômico, a seu jogo. Nessa mesma proporção, deve-se dizer em relação às riquezas do subsolo, isto é, petróleo, ferro, terras raras, água, fauna e flora, etc. A burguesia utiliza todos os mecanismos para se abarrotar de dinheiro. Compra políticos de todas as cores para eles disseminar que os interesses do Povo são os mesmos da burguesia, são econômicos.
Para a burguesia, todos os elementos ditos acima, petróleo…, são fontes de renda; e é por isso que fazem cálculos para “demonstrar” que estão no limite dos gastos e que os lucros são ínfimos. Para o Povo, essa discussão não serve, nem mesmo para discutir o custo dos meios de subsistências, se os mesmos não estiverem associados a um plano político. Um exemplo disso é em relação à saúde, educação, habitação decente, saneamento básico. Para a burguesia são gastos e de forma alguma investimentos cruciais para o bem estar a qualquer indivíduo. A burguesia não entende a diferença entre o valor de uso e o valor de troca, apenas o último que lhe é atrativo.
Enquanto o domínio e as decisões forem deles (da burguesia brasileira entreguista e do imperialismo), qualquer avanço econômico do Povo, continuará sendo utilizado contra o próprio Povo, pois certos avanços serão apenas conjunturais. Tem prazo de validade. Quem pensa em projeto que prioriza o econômico, se deita sob as bases burguesas, e na página seguinte o que era um valor de uso aparecerá com uma conta a ser paga no final do mês. É o positivismo e o pragmatismo, enquanto filosofia, que comanda esse modo de produção, e que em cada rodada avança a disparidade entre pobres e ricos.
O Estado brasileiro necessita ser democratizado para atender as necessidades do Povo. As dificuldades internas e na esfera internacional tendem a se agravar, a crise do capital atinge seriamente os países imperialistas. Temos que nos preparar para essa realidade. Somente com o Povo garantiremos nossa soberania e a integridade do território brasileiro.
Por isso nossa insistência de um projeto político para o Brasil. Um projeto para o nosso povo. Um projeto que não seja burguês, como aquele que viabiliza algumas “chances” econômicas imediatas e conjunturais para o Povo, sob o enfoque de progressista. Muitos pensarão aqui que essa perspectiva mais avançada está fora de contexto, que nem de perto temos condição de viabilizar um projeto dessa envergadura. Quem assim pensa, pensa como um burguês, pensa sob um horizonte econômico, limitado, onde o político está subsumido, esfacelado, liquidado.
Apontamos alguns itens que entendemos deverão compor o Programa de Defesa do Povo Brasileiro.
1– Restabelecer os Direitos dos Trabalhadores:
* direitos Trabalhistas
* direitos previdenciários
* atualizar e melhorar os direitos previstos na CLT
2 – Estatizar o que foi privatizado
3 – Reforma Agrária, garantido terra para o povo trabalhar
4 — Reforma Urbana
5- Reformar o Poder judiciário
6 – Fim da tutela das forças armadas sobre a sociedade civil
7 – Desmantelar os organismos de repressão
8 – Democratizar os meios de Comunicações.
9 — Escola em tempo integral
10 – Auxilio emergencial digno, para os que necessitarem, enquanto houver crise.
11 – Defesa da Soberania Nacional
12 — Retomada da Base de Lançamentos de Alcântara
13—Fim da “autonomia” do Banco Central
Fora Bolsonaro
Lula Presidente
Ousar Lutar, Ousar Vencer
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