Neste aniversário onde comemoramos 101 anos dos Comunistas no Brasil por meio deste manifesto, nos dirigimos a todas as organizações da esquerda revolucionária deste país.
Precisamos utilizar esse momento histórico para a construção da organização subjetiva do proletariado. Isto, sob orientação do marxismo-leninismo, ou seja, é momento de trabalhar na construção de um verdadeiro Partido Revolucionário do Proletariado.
O Movimento Comunista Brasileiro tem sofrido com o abandono da ideia da Revolução, da teoria Marxista-leninista enquanto teoria Revolucionária. Lideranças e agrupamentos surgem com sua pretensa erudição e fraseologia de aparência revolucionária, mas que na luta não atuam como militantes que buscam a transformação: suas práticas e objetivos se limitam à busca por títulos e reconhecimento da academia. O protagonismo do proletariado e da classe operária é negado por esses grupos e partidos.
Precisamos parar de nos submeter à pequena burguesia. Também temos que parar de importar modelos que até podem ter sido exitosos em outros países, porém, não se aplicam ao Brasil, já que nossa revolução tem de ser abordada a partir de nossa realidade, nossos costumes e nossas peculiaridades.
O Leninismo para o PCPB é o Marxismo de nossos dias, época do imperialismo última fase do capitalismo, ante sala das Revoluções proletárias, da derrubada do capitalismo e da construção do Socialismo como o ideal de liberdade da classe operária.
Lênin fundamentou em sua teoria e prática a necessidade de um Partido de novo tipo, que pudesse organizar e dirigir o proletariado rumo à Revolução. As tentativas de construir um partido verdadeiramente político era o que Lênin sempre tivera em mente, assim como consistia em seu esforço partidário a formação de quadros desta magnitude.
Lênin defendia a ideia de construção de um Partido estruturado com base na disciplina severa e consciente, tendo a combinação de uma direção centralizada com a democracia interna – o Centralismo Democrático.
O Centralismo Democrático é posto em prática a partir de deliberações participativas com amplos debates. E envolve, não somente a submissão das instâncias inferiores às superiores, mas também, à subordinação de todas as pessoas ligadas ao Partido, imbuídas desta disciplina consciente em função de uma identidade política e filosófica com o coletivo partidário. Nesse sentido, a unidade teórica ideológica é de suma importância para o Partido Revolucionário obter a unidade política. A concepção revolucionária de Partido significa unidade de ação.
A crise do capitalismo tomou proporções gigantescas. A burguesia aproveitou a pandemia e a vulnerabilidade do proletariado organizado, para, como ela mesmo afirmou, “passar toda a boiada”. E foi assim que aprovou várias medidas que afetaram os direitos dos trabalhadores e aumentaram as contradições na sociedade. Partidos que se colocavam no campo popular e também parcelas do movimento social e sindical, que historicamente defendiam posições favoráveis aos trabalhadores, passaram a defender posições reacionárias, privatistas e contra os direitos da classe operária. A atual crise do capitalismo poderá gerar uma situação revolucionária, o que possibilita ao proletariado disputar a hegemonia com a burguesia. Daí a urgência em construirmos a vanguarda revolucionária do Proletariado, pois a classe operária é a única capaz de exercer esta hegemonia revolucionária na luta pelo socialismo e atrair o restante do proletariado e a maioria dos trabalhadores explorados.
A burguesia faz um esforço para enquadrar o governo Lula, impedindo que ele reverta as contrarreformas e as privatizações operados pós golpe de 2016. Ao mesmo tempo, a burguesia acena também com uma tal “pacificação do país” que na verdade não passa da velha conciliação. Mas as contradições e os antagonismos de classes tornam difíceis os caminhos dos conciliadores, pois mesmo com o proletariado na defensiva, esse embate só termina quando um dos lados depuser as armas.
Os movimentos de rua precisam ser retomados. Temos de unificar os revolucionários para unir o proletariado de nosso país, apresentando assim um programa mínimo para que possamos elevar a consciência das massas às lutas realmente democráticas, do ponto de vista proletário e não burguês. Um programa que livre o Estado das forças que se auto intitulam de poder moderador (golpistas) e que haja quebra do monopólio das comunicações.
A retomada dos direitos golpeados é urgente, com a imediata reversão das reformas trabalhista e previdenciária. É preciso também retomar a luta pela Reforma agrária e urbana; reestabelecer o domínio Estatal do petróleo, das telecomunicações, da energia elétrica; e, acabar com a tutela das forças armadas sobre o Brasil.
A luta pela organização do Proletariado no seu Partido Revolucionário é a tarefa que a classe operária tem, neste momento histórico, no enfrentamento da luta de classes.
Viva a Unidade dos Revolucionários!
Abaixo o imperialismo!
Viva o Povo Brasileiro!
Brasil, 25 de março de 2023.
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