A luta pela organização do Proletariado no Partido é a tarefa que a Classe Operária tem no enfrentamento da Luta de Classes.
O Partido Revolucionário do Proletariado deve existir para dirigir a Revolução. Isso parece óbvio, mas não é. O que tem ocorrido majoritariamente em Partidos que se reivindicam como a Organização do Proletariado é o abandono da Luta de Classes, da luta pela Revolução, da Ditadura do Proletariado, somado à subordinação à ordem burguesa, à defesa das instituições parlamentares e à democracia burguesa como algo de valor universal. No mínimo, um Comunista Revolucionário tem que desconfiar das ditas instituições.
Mas, o que é preciso considerar em um Partido Político para poder conhece-lo verdadeira e profundamente? Debruçar-se sobre esta questão permite que reconheçamos a essência das organizações partidárias, em especial, aqui, das proletárias revolucionárias.
Devemos, destacadamente, identificar a classe que ele (o Partido) defenderá e, portanto, os objetivos que quer atingir na defesa da classe. No nosso caso, enquanto comunistas, como afirmaram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista, temos uma vantagem diante dos outros Partidos que defendem o trabalhador: a de saber de antemão o resultado dessa luta na defesa proletária, onde essa luta levará, ou seja, à revolução, ao socialismo e ao comunismo.
Além disso, o que parece ser uma pequena diferença em relação aos demais partidos irmãos, (as táticas e estratégias na defesa do proletariado) é na verdade uma diferença entre a água e o vinho, pois, para os comunistas, esta defesa envolve tarefas teóricas e práticas que, dispensadas por negligência, por liberalismo, por preguiça ou por concepção, comprometem não só a luta atual, mas o futuro dela.
Comprova-se a ideia do parágrafo acima quando lembramos da afirmativa de Engels de que o Partido é o Estado Maior da Classe Operária, ou seja, é o elemento centralizador da luta de classes contra a burguesia, é aquele que tem diante de si, a tarefa de dirigir, comandar e ser o elemento do qual o proletariado não pode prescindir na luta. Portanto, o Partido para Engels, tem a importância que o Estado tem para as classes exploradoras desde o desmonte do período gentílico até os dias atuais, sob o domínio burguês.
Com esses aspectos e muitos outros, Lênin, de conhecimento profundo do Marxismo e defensor da Revolução Proletária, teve, desde o início, a convicção clara de que em cada tropeço na teoria, na sua formulação limitada, na sua ação prática não correspondente, o proletariado se desarmava na luta contra a burguesia. Por isso a sua célebre frase de que sem teoria revolucionária não existe sequer movimento revolucionário.
Dessa forma, Lênin passou a pensar a luta de classes, a Revolução, o Partido, não como Bernstein (que dizia-se Marxista ortodoxo e afirmava que o movimento é tudo e o objetivo é nada) mas como toda a formulação de Marx e Engels ensinavam. Bernstein na verdade liquidava com a organização proletária e o seu Partido. Ajudava os exploradores a se manter no poder.
Na construção do Partido Revolucionário, o que mais se viu em cada virada da luta de classes, foi a bandeira do oportunismo tremular sob as perspectivas burguesas e pequeno-burguesas. E como Lênin as vencia? Não abrindo mão do Marxismo e, na verdade, através dele, dando o desenvolvimento necessário as exigências de cada luta, desde as mais simples até as mais complexas.
A concepção interna de Partido, o seu funcionamento, o princípio que lhe dá rumo, foi um o tema que levou a um confronto que se estendeu por um longo período entre duas alas do partido proletário na Rússia, os Bolcheviques e os Mencheviques. Na obra “Um passo em frente, dois passos atrás” Lênin demonstra que toda a viragem do oportunismo estava centrada em um único tema, isto é, na questão do funcionamento interno do Partido, ou ainda, no princípio norteador daquele que pretendia ser o Estado Maior da Classe Operária. Ali, tendências que tinham sido vencidas no programa, em disputas menores e maiores, se fundiram em uma luta clara entre os oportunistas e os revolucionários.
Destaca-se também, em um partido revolucionário do proletariado, a reafirmação do Centralismo Democrático como princípio geral e orientador de todo o Partido. Além disso, a ideia de que não existe militante “solto”, ou seja, que não esteja vinculado a uma organização e, assim, organizado, devendo responder em sua militância à sua organização.
Muitas organizações autodenominadas de vanguarda proletária presenciam suas “lideranças” caírem em um preciosismo academicista e vaidoso. Tentam reafirmar em tom triunfante que as posições das suas organizações foram aprovadas em reuniões, plenos, conferências e congressos passados e que, portanto, devem ser seguidas de forma dogmática, sem considerar a dinamicidade da realidade, pois assim determina seus estatutos.
Em sua época Lênin enfrentou também esse problema. Ele criticava, por exemplo, Martov por encher o estatuto do Partido com frases ocas, que não diziam nada. Os oportunistas atacavam Lênin, dizendo que suas ideias eram diferentes daquelas da qual desenvolvera em “O que fazer?”. Segundo eles, havia agora o desenvolvimento de um Partido burocratizado. Lênin, naquele momento, se manifesta contra a ingenuidade dos seus contestadores pelo fato de não saberem distinguir o que era antes – início da preparação da criação de um Partido Revolucionário – do agora – período exato da sua formação.
Lênin sempre procurou em todas as lutas desenvolvidas pelo Partido, dar um conteúdo Marxista para as interrogações e disputas que se apresentavam no dia a dia. Questões como a quantidade do proletariado que deveria estar nas fileiras do Partido, ou sobre o Partido ante a luta de classes não poder ser um caudatário do proletariado, mas sim deve estar à frente nas tarefas teóricas e práticas, ou ainda sobre o Partido desenvolver e dar elaboração clara a todas as novas manifestações da luta de classes, com base no Marxismo, procurando saber sempre o centro da luta de classes que está em disputa, estabelecendo novas tarefas às novas forças, etc.
Um Partido prático, exige uma teoria avançada, sem a qual não é possível responder a todas as “sacanagens” da qual inúmeros pensadores burgueses estabelecem a cada dia e, além disso, das novas conformações que assumem de maneira particular, ou geral, a luta de classes. Porém, temos atualmente em nosso país, não uma nem duas, mas muito mais de cinco organizações que se dizem Marxista-Leninistas. Mas o Marxismo-Leninismo continua sendo um Enigma? Essa pergunta torna-se necessária diante desse grande número de organizações ditas Marxistas-Leninistas que apresentam diferentes concepções teóricas e práticas e, muitas vezes, até antagônicas. Estas organizações apresentam uma análise diversificada de compreensão da realidade objetiva, mesmo que todos manifestem em sua estratégia, a necessidade da Revolução Proletária Socialista.
Vemos que a Tática é um elemento não menos importante na luta de classes do que a própria estratégia. Na famosa obra de Lênin “Duas táticas da social democracia na revolução democrática”, a compreensão sobre a Revolução burguesa Russa colocava Mencheviques e Bolcheviques em campos opostos frente a luta de classes. O simples fato de se omitir em expressar opinião ou disputar a luta prática, mesmo com todas as auto críticas, já está marcado pelo descompromisso frente à luta de classes, pois limitam o dimensionamento da luta no grau necessário. Nesse sentido, independentemente de qual seja as convicções de todas essas organizações, sua estrutura interna etc., todas, sem exceção, pecam em não tratar de buscar uma unidade mínima, que permita estabelecer um contato o mínimo que seja, diante das ameaças de fascismo. Esse contato, o mais simples possível, pode significar muito, quando a luta recrudescer.
A constituição de uma Frente de Esquerda Revolucionária é um primeiro passo na construção do Partido Revolucionário. A luta de classes tende a ditar os passos subsequentes dos quais não resolve adiantá-los, pois, os mesmos, só terão projeções concretas, se essa iniciativa for tomada. Todas as organizações que partem do pressuposto de que não adianta buscar essa unidade mínima com os demais, ignoram porém que não é uma exigência de cada segmento em separado, é uma exigência da própria luta de classes no Brasil e que o proletariado está desarmado também pela dispersão.
Entendemos que o Enigma interno de organização do Partido Marxista-Leninista passou a ser um Enigma externo, isto é: o de saber encontrar essa unidade, sob todas as diferenças que cada organização tem, em prol da luta Revolucionária. Isso torna possível que os partidos comprometidos com a Revolução assumam aqui no Brasil a tarefa de realmente serem o Estado Maior da Classe Operária.
Não negamos a necessidade da formação de uma frente mais ampla que a Frente Revolucionária. Pelo contrário, defendemos a aglutinação de uma Frente de Esquerda, não de uma Frente Ampla, com setores fascistas fantasiados de republicanos, como alguns setores que se creem progressistas tem defendido (acessando o site tribunapoletária.org é possível acompanhar nossa posição tanto sobre a Frente Ampla quanto sobre a Frente de Esquerda). Mas aqui, nos detemos mais detalhadamente na discussão da formação da Frente Revolucionária, pois nosso debate neste texto se empenha em avançar sobre a urgente questão da formação do Partido Revolucionário Comunista no Brasil.
Diante da crise do capital agravada pela pandemia do corona vírus, o Brasil poderá encarar uma situação revolucionária.
Cabe a Frente Revolucionária, através dos seus Partidos, grupos e tendências, a elaboração de um Programa que atraia amplas massas. O Partido não pode existir longe do povo. O conteúdo proletário da Revolução no Brasil, é um fator fundamental para que possamos assumir a hegemonia na Tomada do Poder. Temos que pensar e projetar a Revolução sobre os aspectos da realidade latino americana e sobretudo brasileira, elaborada como um acontecimento, fora da ordem burguesa.
A condição para a unidade do Partido Revolucionário Comunista é a linha correta, comprovada pela prática. Quando a linha política não é correta, leva a divisão. A Linha Política correta é um polo de atração. A política é de onde partem todas as ações práticas do Partido. Ela se manifesta tanto no processo como no final das ações. Nossa política deve ser sempre decodificada, isto é, explicada para as massas. Esta relação direta com o povo, possibilitará conferirmos a correção, ou não, da política aplicada.
– Fora Bolsonaro!
– Viva a Unidade dos Comunistas Revolucionários!
– Ousar Lutar, Ousar Vencer!!!
Brasil, abril de 2021.
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