Na esteira da profunda e alongada crise cíclica do capitalismo no Brasil, aberta em 2014 – que se recupera em ritmo de tartaruga e patina em ziguezague –, paralisou-se o desenvolvimento econômico e agravaram-se os problemas sociais, com danosas consequências para o proletariado e o povo brasileiro. As mais perceptíveis são: arrocho salarial, desemprego colossal, empobrecimento generalizado e violência crônica.
Com a luta de classes acirrada, típica dos períodos em que as vacas estão magras, o capital – especialmente a sua fração hegemônica, integrada pela oligarquia monopolista-financeira e as multinacionais do imperialismo estadunidense – iniciou e prossegue uma feroz reação por meio de seus partidos, políticos e altos burocratas. Pontifica o ativismo seletivo de direita nos aparatos policiais, persecutórios e judiciais do Estado.
O processo conservador assumiu a forma de marcha golpista, inconclusa. Seus capítulos se evidenciaram na destituição da presidente Dilma Rousseff, na entronização do grupo palaciano encabeçado por Michel Temer, na contrarreforma trabalhista e na tentativa de eliminar a Previdência Pública. Ademais, seus agentes vêm atacando a soberania nacional, o patrimônio estatal e o regime democrático. Agora tentam impedir – sem o menor pudor e a qualquer custo – a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
Trata-se de uma situação adversa ao mundo do trabalho. O Brasil vive hoje uma fase de brutal retrocesso. A sanha obscurantista favorece as forças ultraliberais, entreguistas, antipopulares e antissindicais, que hoje se expressam, principalmente, em dois aspirantes à Presidência: o extremo-direitista Jair Bolsonaro, que adota métodos fascistas de ação e defende os crimes ditatorial-militares, e o tucano-revanchista Geraldo Alckmin, que tem a preferência das corporações empresariais e da sociedade política burguesa.
Apesar das dificuldades, as condições dramáticas do País podem ser revertidas. A vitória eleitoral de candidaturas democráticas e progressistas, especialmente para o Governo Federal, descortinará novas correlações de forças e alternativas em uma conjuntura fortemente conflitiva. Todavia, o campo mais arejado, inclusive as agremiações de esquerda, permanece fragmentado, apesar dos apelos formulados por suas parcelas lúcidas e responsáveis. Mesmo com os entendimentos recentes, continua possível que seus postulantes à Presidência, cada qual em seu nicho, fiquem fora do segundo turno.
Nesse quadro, o Partido, por resolução do seu V Congresso, decidiu: “a meta imediata é somar forças, unificar ações, ampliar alianças, mobilizar grandes massas e ocupar trincheiras institucionais para defender o regime democrático-constitucional, retomar os direitos sonegados […], deter a sangria ultraliberal e salvar a soberania nacional. […] O povo brasileiro precisa forjar um movimento que derrote, nas ruas e nas urnas, já nos primeiros turnos, as forças conservadoras.” Em maio, frisou: “frente ampla e progressista no primeiro turno e no segundo, contra o retrocesso conservador e a direita.”
Conforme tal linha de conduta, o PRC aprova a decisão de se somar à candidatura democrática e progressista que reúne a coligação mais agregada, apoios em outros partidos, significativo respaldo popular e maior densidade eleitoral, bem como a disposição de enfrentar os planos conservadores e governar em benefício das maiorias. Semelhantes critérios, em conjunto, convergem para o nome de Luiz Inácio Lula da Silva e, na defesa de seus direitos alvejados pela repressão, reforçam a luta pelas liberdades civis e políticas.
Ampla unidade dos setores democráticos e progressistas!
Garantias fundamentais para Luiz Inácio Lula da Silva!
Derrotar a direita nas eleições de 2018!
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2018
Comissão Política Nacional, pelo Partido da Refundação Comunista
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