Lula: a parcela democrática dentro da ditadura burguesa brasileira

Vimos como se comportara o Estado brasileiro sob o governo do genocida, no qual o povo indiscriminadamente é expulso das instituições, das políticas assistencialistas, da educação nos níveis básico e universitário, do acesso à saúde, à habitação, à cultura, etc., recebendo um salário mínimo que faz alastrar ainda mais a fome e a miséria, o desemprego em massa e por aí vai. Se no capitalismo cada vez mais se concentra a riqueza nas mãos de poucos, sem luta política e econômica, a miséria anda muito mais a galope para o povo e a riqueza para a burguesia. Só para lembrar que foi nesse cenário de golpe que, de uma vez só, os direitos trabalhistas e previdenciários foram retirados das conquistas dos trabalhadores.

A vitória nas urnas frente ao genocida e à extrema direita e parte da direita faz com que a burguesia propagandeia a importância do aspecto eleitoral como a grande obra da democracia burguesa universal, a qual é acompanhada nessa campanha por grande parte da esquerda institucional, senão toda ela. Para nós, o Fora Bolsonaro deveria se dar pelas ruas, e neste sentido seria mil vezes mais democrático. A esquerda gosta de falar em democracia, mas não há melhor defesa dela do que as massas nas ruas, mas isso, último tempo, é de reduzido interesse. Inclusive há denúncias por parte do movimento de esquerda, que partidos do campo popular decidiram em direções nacionais sair da luta nas ruas pelo Fora Bolsonaro para fazer a disputa no campo eleitoral. Decisão essa que claramente demonstra a fragilidade da concepção democrática entendida pela esquerda, a qual tem na base a concepção da burguesia.

As eleições burguesas, ditas democráticas, podem galgar desde as alas mais fascistas da sua classe até representantes do proletariado nacional. Dá-se enorme valor à forma como tudo pode acontecer, não importando o conteúdo daquele que for eleito. No caso do Brasil, Lula, ao se eleger, entra como parcela democrática na ditadura burguesa; já Bolsonaro, pelo contrário, acende ainda mais a ditadura da burguesia, fortalecendo o fascismo, onde o povo se vê ainda mais massacrado do que nunca.

Nessa luta democrática, sem dúvida alguma podemos dizer que a eleição de Lula tem algo significativo nesse aspecto, porém menos do que seria a viabilização do Fora Bolsonaro antes das eleições. Dada a realidade, as posições do governo brasileiro tomadas diante das duas guerras existentes, são vozes democráticas, pois convergem na perspectiva do proletariado e do povo brasileiro; sendo, por isso, a gritaria geral dos monopólios de comunicação, do parlamento bolsonarista e de toda a direita. Mesmo que Lula toma essas falas depois de grande pressão de parte da esquerda ou de países progressistas, o simples fato de acolher essa concepção, repercute no proletariado.

No campo de esquerda, a ditadura do proletariado deveria ser algo comum, elemento da verdadeira democracia, como elemento de fundição com o próprio socialismo. Mas essa concepção já tem cerca de 170 anos e ainda dentro dos ditos socialistas e revolucionários, parece ser uma concepção da qual querem se livrar, não colocar a termo, rebaixando a educação proletária. Desse atraso decorre muitos outros, incluindo a formação do próprio partido revolucionário do proletariado, o Partido Leninista.

Sem dúvida, mesmo que a saída do genocida aqui no Brasil ocorreu via eleitoral, o significado de Lula, no executivo do Estado brasileiro, é um filão ou um cheiro de democracia dentro do Estado da ditadura da burguesia. Porém, essa democracia, a qual representa Lula, pode ser fortalecida de várias maneiras, por ele mesmo e pelos seus defensores se assim quiserem, fazendo um enfrentamento nas ações de políticas em prol do povo. Mas pode enfraquecer ainda mais, caso não tenha essa perspectiva e tente conciliar tudo sem uma grande luta. Parece que, nesse quadro interno, o acomodamento e a disposição de acertar tudo, fazer valer a força da burguesia, sem grandes enfrentamentos no parlamento que seja e o abandono das ruas, levará, com certeza, a um futuro sombrio e de desilusões.

Essa condução, sem grandes lutas de massa, sem disputar as pautas que ameaçam a burguesia, de apresentar propostas que contrapõem a base do Estado ditatorial da burguesia como o fim da tutela militar e o acompanhamento da formação e eleição dos dirigentes das forças armadas, a democratização da mídia, que é sem dúvida um quarto poder, e um acompanhamento popular do poder judiciário, a reforma agrária antilatifundiária, reforma urbana, estatização dos minérios, da energia elétrica, da Petrobrás, etc., mesmo no campo da burguesia, é uma luta significativa da democratização do Estado. Ao não fazer isso, o resultado eleitoral favorável à esquerda pode não significar absolutamente nada, a não ser o reforço ainda mais violento da burguesia em geral e do fascismo em particular (extrema direita).

A eleição tornou-se tão importante para a Social Democracia, que o conteúdo de classe foi completamente abandonado. Kautsky para se esconder atrás dessa farsa usa os escritos de Engels que fala: “O sufrágio universal é o barômetro da maturidade da classe operária”. Kautsky esconde o complemento dessa frase de Engels, que diz: “Mas não pode ser e nunca será no Estado de hoje”. É isso que realmente acontece para aqueles que tentam embelezar a democracia burguesa, como se fosse algo puro, a democracia plena. Essa concepção leva ao proletariado a continuidade na escravidão, é isso que fazem.

“Quanto mais desenvolvida a democracia capitalista, mais o parlamento está submetido à bolsa” (Lênin), ou seja, ao domínio do capital financeiro. Se quisermos um exemplo claríssimo disso, é só olhar o parlamento americano que existe para aprovar os projetos daqueles.  E aqui no Brasil, a independência do Banco Central submete ainda mais o parlamento e o governo ao país do Norte. Como se rompe com a burguesia imperialista de lá sem enfrentar a burguesia de cá? Primeiro querer romper, segundo vai precisar da democracia das ruas. Sabemos que Lula não quer romper, quer administrar, quer encontrar um meio termo, quer atender a dois patrões. Nesse sentido, coloca-se na cauda do movimento, submete-se à burguesia e diminui em muito as possibilidades da democracia avançar.

E a mais avançada democracia que o capitalismo pode produzir é a guerra civil, isto é, o proletariado em condições de enfrentar de igual a burguesia na disputa do poder. Por isso a importância da democracia para organizar a classe proletária, uni-la, elevar seu grau de consciência e desorganizar e dividir o inimigo e não para tirar a burguesia da crise. Aí a democracia serve à ditadura da burguesia. Por isso, é preciso desde já, reanimar o movimento de rua, sob as pautas políticas, tal como revogação imediata das contra reformas da previdência e trabalhista, retomada das empresas privatizadas, contra novas privatizações, reforma agrária antilatifundiária. Essas pautas e a luta nas ruas vão colocar em confronto com as instituições fascistas dos Estados, tal como a tutela militar, o monopólio da mídia, o reacionário e seleto judiciário, etc. É como diz Marx: “A revolução avança porque a contra revolução também é uma lei da luta de classes”, a reação e a violência para conter as massas pela burguesia, tem a mesma correspondência no lado do proletariado, que vencerá inevitavelmente.

Se Lula continuar até o fim do seu mandato, sendo essa parcela democrática dentro da ditadura burguesa do Estado brasileiro, é dever dos revolucionários, apoiá-lo. Porém, sem lutar para que essa democracia avance contra os alicerces da burguesia brasileira e imperialista, causando problemas a toda a direita (inclui-se aqui a extrema direita), aí já é tarefa dos lacaios, dos economicistas de plantão, da Social Democracia, etc. Mas fica claro que nesse um ano de mandato, as luzes do pulsar desta parte democrática são cada vez mais raras e de duração menor, e o movimento de esquerda e sindical tem ajudado para que isso aconteça.

Porém não esqueçamos, que a luta de classes no mundo pegou a rota da crise, das guerras, da violência do imperialismo contra os povos; e o capital financeiro, aliado ou não com as burguesias nacionais de todo o mundo, colocará em ascensão além da violência do Capital a violência revolucionária. Portanto, colocará o proletariado mundial de novo em rota de confronto com seus inimigos de classe, e o elo mais fraco da corrente imperialista logo se verá.

Ousar Lutar, Ousar Vencer.

Pela unidade do proletariado contra a burguesia brasileira e o imperialismo.

Por um programa político para o povo brasileiro.

Contra a guerra imperialista.

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